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Legislação » Leis Publicado em 28 de Janeiro de 2015 - 13:28
Lei nº 13.098, de 27 de Janeiro de 2015

Institui o Dia Nacional da Vigilância Sanitária
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Legislação » Leis Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 14:27
Lei nº 13.083, de 8 de Janeiro de 2015

Institui o Dia Nacional do Pedagogo
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Abril de 2014 - 13:20
Lições de trabalho

Artigo sobre dia do trabalho no Brasil
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Março de 2011 - 12:14
Repouso semanal remunerado.

Após o sétimo dia de labor.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 12:11
Empresa que não cumpre Estatuto do Idoso poderá ser punida
A decisão é do dia 8/2.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 15:46
O direito de preferência à luz da Lei n. 12.395/2011 - análise da atualização da Lei Pelé e sua aplicação no ordenamento jurídico atual

Com a criação da Lei Pelé originaram-se diversos problemas para o dia-a-dia do esporte, tais como
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 10:00
Aplicativo deve indenizar cliente assaltada após corrida
Mulher teria pedido para o motorista não parar o carro ao visualizar duas pessoas desconhecidas, mas ele não atendeu.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2019 - 14:53
Condomínio deverá indenizar morador que foi furtado após instalação de andaimes
O notebook e o carro foram encontrados depois, mas o automóvel sofreu diversas avarias que não foram reembolsadas pelo seguro.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2018 - 16:47
Administradora de via no RJ não indenizará consumidor por suposta negativa de socorro
Para o juízo não ficou demonstrado que o carro quebrou na via, nem a negativa de auxílio.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 12:00
Coletor de lixo receberá R$ 422 mil por acidente
O trabalhador teve as pernas atingidas por um carro que colidiu com a traseira do veículo e o deixou paraplégico
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 17:30
Bradesco é condenado a pagar indenização trabalhista de R$ 1 milhão por danos morais
Funcionário morreu em acidente automobilístico, quando se deslocava, em seu carro particular, para abastecer com dinheiro um posto bancário
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 14:20
MPF/AP denuncia homem por ameaça de morte e dano ao patrimônio público
Munido de pedaço de madeira, ele desferiu golpes contra o carro do ICMBio e ameaçou servidor do órgão
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 15:11
Projeto torna obrigatória caixa-preta em veículos novos
Registro de dados e voz deverá permitir análise detalhada da performance do sistema do carro no exato momento do acidente
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 13:39
Advogado detido em operação da ROTA pede relaxamento de prisão
A defesa afirma que a substância supostamente encontrada no porta-luvas do carro do acusado não era cocaína
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 17:25
Negada liminar a denunciada por homicídio culposo no trânsito
dia 18 de agosto de 2010 até o julgamento final deste habeas corpus.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2023 - 16:10
O trabalho pela igualdade de gênero na advocacia
8 de Março: Dia Internacional da Mulher.
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Legislação » Leis Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 14:32
Lei nº 13.082, de 8 de Janeiro de 2015

Institui o Dia Nacional do Humorista
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Legislação » Leis Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
Lei nº 12.077, de 29 de Outubro de 2009

Institui o Dia Nacional da Alimentação.
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Array Publicado em 2014-05-16T17:10:22+00:00
Quais são nossas criaturas malignas?

sucesso mundial (taxa de crescimento maior que a média mundial, baixo desemprego, moeda estável

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